O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (16) que decisões de cortes estrangeiras nem sempre observam o princípio da reciprocidade adotado pela Justiça brasileira. A declaração ocorreu após a Justiça da Itália rejeitar a extradição de uma ex-deputada.
Dino abordou o tema durante o julgamento que resultou na condenação de um ex-deputado por coação no curso do processo. Ele comentou a relação do Supremo com tribunais de outros países, dizendo que a Corte possui uma tradição de atuação “profundamente deferente em relação às jurisdições de outros países”.
O ministro explicou que, contudo, “às vezes o mesmo não se verifica” em relação às decisões brasileiras. Ele declarou que o Supremo examina pedidos de prisão preventiva e de extradição com rapidez, mas que a Corte não se coloca como juiz de outros países.
Dino afirmou que o STF mantém uma atitude compreensiva quanto à multiplicidade de sistemas jurídicos mundiais, exceto em casos extremos onde prerrogativas básicas não são atendidas.
