A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho para 40 horas semanais e escala 5×2 terá preferência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio, aguarda análise na comissão, com previsão para julho.
A prioridade da PEC se justifica pelo tempo de tramitação no Congresso e pela aprovação prévia na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a PEC do Trabalho Flexível, de autoria de um senador, entrará na fila da comissão. Congressistas de oposição argumentam que a proposta flexível deve ter prioridade, pois iniciou a tramitação na CCJ antes da PEC 5×2.
O presidente da Comissão, Otto Alencar, declarou que a tramitação da PEC que extingue a escala 6×1 deve ocorrer na 1ª quinzena de julho. Alencar mencionou que o fim de junho terá menor movimentação devido às festas juninas e à Copa do Mundo de 2026.
A proposta precisará passar por análise e votação na CCJ antes de seguir para as etapas seguintes no Senado. Segundo o senador, a aprovação da PEC antes do recesso legislativo ainda é possível, dependendo de conversas entre o presidente da CCJ e o presidente da República.
