O Parlamento de Portugal rejeitou na sexta-feira, dia 12 de junho de 2026, um projeto de lei que pretendia endurecer as penas para crimes de racismo. A iniciativa foi motivada por um caso de discriminação envolvendo um jogador brasileiro de futebol no país.
O projeto, proposto por um grupo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa, visava elevar a pena máxima para 8 anos de prisão e eliminar a exigência de que a ofensa fosse proferida em público ou em meios de comunicação. Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português estabelece pena de 6 meses a 5 anos para crimes de racismo, mas exige a divulgação pública da ofensa.
O caso que impulsionou a proposta ocorreu em 17 de fevereiro de 2026, durante uma partida da Champions League entre o Real Madrid e o Benfica. O jogador brasileiro afirmou ter sofrido insultos racistas no segundo tempo do jogo.
A votação ocorreu com apoio de partidos de centro-esquerda e esquerda, enquanto legendas de centro-direita que apoiam o governo e o partido de oposição Chega votaram contra o texto. A iniciativa havia superado a meta de assinaturas após o episódio envolvendo o atleta.
