O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, afirmou nesta quinta-feira (4) que a Prefeitura do Rio manterá a demissão de uma ex-professora da rede municipal de ensino. A decisão municipal ocorre após a Justiça conceder perdão judicial à servidora no processo pela morte de Henry Borel, de 4 anos.
Cavaliere declarou que a decisão judicial causa “certa perplexidade”, mas reiterou que o desligamento da ex-servidora será mantido integralmente pela administração municipal. Segundo o prefeito, a servidora foi afastada em 24 de janeiro de 2023 e demitida definitivamente em março deste ano, com base no artigo 186 da Lei nº 94, Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio.
A Justiça concedeu perdão judicial à ex-professora após os jurados entenderem que ela não agiu com dolo no homicídio, o que levou à desclassificação da acusação para homicídio culposo. A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo caso, mencionou preconceitos de gênero e cultura patriarcal na sentença.
O prefeito também declarou que a medida visa proteger a comunidade escolar e que a administração não medirá esforços para impedir o retorno da ex-servidora aos quadros da Prefeitura. Em outra parte do processo, a mesma sentença condenou outro indivíduo a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
