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Justiça

Primeiro-Ministro afirma que mudanças em direitos humanos são definitivas

Carla Fernandes
Última atualização: 5 de junho de 2026 08:19
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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O primeiro-ministro declarou que a realocação da agenda de direitos humanos e dependência para quatro ministérios do Gabinete do Primeiro-Ministro é definitiva. A decisão, tomada sem ampla debate, gerou forte crítica de especialistas e da oposição parlamentar, que teme o enfraquecimento das proteções sociais.

A mudança na estrutura das agências foi criticada por diversos especialistas. Alguns membros de conselhos governamentais renunciaram sob condição de que o primeiro-ministro reavaliasse o anúncio feito em 18 de maio. Babiš, após reuniões e discussões, afirmou em coletiva que as alterações estão resolvidas e que o governo não voltará ao tema.

Apesar das preocupações de que a comunicação entre setores diminuiria, o primeiro-ministro prometeu que o acesso intersetorial seria mantido. No entanto, a oposição reagiu. A parlamentar Eva Decroix, da ODS, propôs a criação de uma comissão interministerial, não partidária, para debater as questões.

Outros parlamentares, como Vít Rakušan, do STAN, declararam que o governo demonstra desinteresse pelas vítimas de violência doméstica, classificando as mudanças como ‘liquidação’ das agências. A parlamentar Urbanová, também do STAN, disse que o governo tenta ‘desmembrar e destruir’ o que estava sendo protegido.

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Representantes sindicais monitoram a situação, mas pedem garantias de que a agenda de igualdade não será enfraquecida. Candidatas ao cargo de protetora de direitos também manifestaram preocupação com o possível enfraquecimento dos órgãos consultivos.

TAGGED:agencias-estataisdependênciaDireitos Humanoslegislaçãooposicao-politicareorganizacao-governamental
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