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Economia

Senado discute PEC que muda jornada de trabalho

Carla Fernandes
Última atualização: 10 de junho de 2026 05:36
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, na última quarta-feira (9 de junho de 2026) para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6×1. O encontro não definiu data para a votação, embora o governo busque aprovar o texto antes das eleições.

A PEC, que já foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, está no Senado desde 28 de maio e aguarda definição sobre o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, fixando duas folgas remuneradas por semana, e substitui o modelo 6×1 pelo 5×2.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a PEC deve ser enviada à CCJ na semana seguinte, com expectativa de tramitação em uma única comissão antes de ir ao plenário. O presidente da CCJ, Otto Alencar, comentou que uma proposta alternativa, que permite jornada de até 12 horas por dia, não será apensada ao texto aprovado pela Câmara.

A estratégia do governo é manter os trabalhos da Câmara travados para pressionar o Senado a avançar com a PEC. A proposta original foi enviada pelo Executivo em 14 de abril e paralisou a pauta da Casa após 45 dias sem votação.

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