A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o regime de urgência do projeto que criminaliza atos de misoginia. A medida destrava a tramitação da proposta, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões permanentes.
A aprovação da urgência permite que a análise do mérito ocorra nas próximas duas semanas, antes do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a relatora, Tabata Amaral, buscou consenso, mas enfrentou resistência devido ao momento pré-eleitoral.
O principal ponto de divergência nas negociações foi a solicitação da bancada cristã para que o projeto garantisse a liberdade religiosa. Parlamentares argumentaram que manifestações religiosas não poderiam ser enquadradas como crime de misoginia. A deputada Júlia Zanatta citou passagens bíblicas para sustentar que o texto ameaça a liberdade de crença.
Segundo a relatora, Tabata Amaral, a demanda da bancada pode ser atendida sem comprometer o objetivo central da proposta. Ela declarou que “Ninguém tem liberdade para atacar uma mulher incitando violência contra ela”. O projeto altera a Lei nº 7.716, de 1989, para incluir a misoginia entre as hipóteses de discriminação.
