Câmara adia votação de lei que criminaliza misoginia
Deputada Tabata Amaral aponta resistência do PL; texto define misoginia como ofensa…
Projeto criminaliza uso de animais no tráfico de drogas
PL 1951/26 insere a conduta na Lei de Drogas e prevê penas…
Câmara aprova urgência para criminalizar misoginia
Projeto endurece a lei, define conceito de crime e permite bloqueio de…
Câmara aprova urgência para criminalizar misoginia
Projeto que altera a Lei do Racismo avança para votação no plenário,…
Câmara debate criminalização da misoginia para combater feminicídios
Especialistas e gestoras públicas apontam aumento de casos e falhas na prevenção;…