Pelo menos cem magistrados especializados no combate ao crime organizado enfrentam risco de retaliação de facções no Brasil. O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os números em São Paulo, informando que 79 desses profissionais possuem medidas protetivas.
Fachin alertou para o avanço das ameaças, que incluem ataques cibernéticos e exposição indevida de dados pessoais. Segundo o ministro, é preciso evitar um efeito sistêmico sobre a independência judicial diante da violência direta ou das ameaças das organizações criminosas.
Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que cinquenta por cento dos juízes participantes relataram ter sofrido ameaças à vida ou à integridade física. O desembargador Edison Brandão, presidente da Comissão de Segurança do TJ-SP, comentou que a proteção das autoridades exige alto volume de recursos, citando as dificuldades financeiras do país.
A legislação foi atualizada recentemente, com a sanção de um projeto de lei que criou crimes de obstrução e conspiração contra o crime organizado. Essa nova lei estende a proteção a juízes, promotores e policiais, inclusive aposentados, além de parentes de servidores em risco.
