STF determina fim da aposentadoria para juízes condenados por crimes graves
Decisão da 1ª Turma do STF obriga perda de cargo e remuneração…
Supremo mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes
Primeira Turma rejeita recursos da AGU e PGR contra decisão que extingue…
STF extingue aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados
Decisão unânime da Primeira Turma determina perda do cargo e salário em…
STF encerra aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Decisão da Primeira Turma exclui magistrados do uso da aposentadoria remunerada como…
Ministro do STF mantém proibição da aposentadoria compulsória a juízes
Flávio Dino vota para negar recursos que tentam reverter decisão que extingue…
Dino mantém proibição da aposentadoria compulsória para juízes
Ministro do STF rejeita recursos e afirma que punição é incompatível com…
STF julga aposentadoria compulsória de juízes e alterações na Lei de Improbidade
Corte analisa recursos sobre punições a magistrados e mudanças na legislação anticorrupção…
CNJ determina correção de pagamento indevido de R$ 35 milhões no TJ-GO
Tribunal de Justiça de Goiás deve ajustar folhas de pagamento de magistrados…
Pedido de vista adia votação de PEC que extingue aposentadoria compulsória de magistrados
Pedido de vista na CCJ do Senado adia votação de PEC que…
