Pedido de vista adia votação de PEC que extingue aposentadoria compulsória de magistrados
Pedido de vista na CCJ do Senado adia votação de PEC que…
Decisão do STF pode impactar caso de desembargador afastado por abuso sexual
Decisão do STF sobre aposentadoria compulsória pode influenciar investigação de desembargador afastado…
Mudança na Constituição elimina aposentadoria compulsória como punição a juízes
Em 2019, Congresso retirou aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Entenda as…
Flávio Dino encerra aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Flávio Dino determina fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a…
Asmego defende garantias constitucionais após decisão do STF sobre aposentadoria compulsória
Asmego se manifesta sobre decisão do STF que suspendeu aposentadoria compulsória como…
CNJ informa que 126 magistrados foram aposentados compulsoriamente em 20 anos
Nos últimos 20 anos, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória, segundo…
STF decide que perda de cargo é a maior punição a juízes
Ministro Flávio Dino determina que STF julgará pedidos de perda de cargo…
Dino revoga aposentadoria compulsória e estabelece perda de cargo como punição a juízes
Flávio Dino determina que perda de cargo será a maior punição para…