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Política

Debate sobre certificado infantil gera divisão política

Carla Fernandes
Última atualização: 24 de julho de 2026 02:10
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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A discussão sobre o certificado infantil gerou divisão política na legislatura. Enquanto defensores alegam que a medida protege crianças de infratores, críticos questionam a aplicação da lei e o prazo de proibição de trabalho para condenados.

A representante Urbanová criticou a retórica de uma ministra da justiça, afirmando que a lei trata de crimes sem relação com crianças ou violência grave, impedindo o trabalho em corpos de segurança. Ela contestou a ideia de um registro vitalício, defendendo que a duração da proibição deve ser definida pela natureza do crime, e não apenas pela pena imposta.

Por outro lado, o defensor do registro, Michal Zuna, afirmou que a lei impede que infratores de crimes sexuais e violentos tenham acesso regular a crianças, e que o sistema não visa à estigmatização. Ele argumentou que o direito do infrator à reintegração social não inclui o direito a todas as profissões, priorizando a segurança infantil.

A ministra Malá declarou que as propostas de Eva Decroix são “absolutamente sem chance”, classificando a disputa como uma “batalha já perdida”. Ela também contestou o argumento de que o registro afetaria pessoas sem envolvimento com crianças, dizendo que o sistema já prevê avaliação judicial sobre a adequação do registro.

TAGGED:certificado-infantilDireitos HumanosJustiçalegislaçãoPolíticasegurança infantil
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