A Justiça de Varginha, Minas Gerais, revogou a prisão temporária de um investigado pelo caso da morte de uma jovem. A decisão, proferida nesta terça-feira (14), permite que o suspeito responda ao inquérito em liberdade, desde que cumpra rigorosas medidas cautelares.
O magistrado Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Varginha, considerou que a manutenção da prisão temporária não era mais indispensável para as investigações. O Ministério Público também apoiou a revogação, mencionando que o investigado é réu primário. O juiz citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter excepcional da prisão temporária.
Para responder em liberdade, o investigado deve cumprir diversas condições, como manter o endereço atualizado no processo, não deixar a comarca sem autorização judicial e comparecer mensalmente ao fórum. O descumprimento dessas regras pode levar à expedição de um novo mandado de prisão.
Apesar do alvará de soltura, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que o indivíduo permanece sob custódia no Presídio de Varginha, aguardando trâmites administrativos. A família da vítima manifestou indignação com a decisão, alegando que ainda há diligências pendentes e inconsistências no depoimento do suspeito.
