STF abre caminho para reduzir penas de réus de 8 de janeiro
Decisão do plenário permite que condenados peçam abatimento de pena por cumprimento…
STF abre precedente para contar medidas cautelares na pena
Decisão por seis votos a quatro permite que tempo em tornozeleira e…
STF abre precedente sobre cumprimento de penas de atos de 8 de janeiro
Maioria do Supremo decide que medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, podem ser…
Dino impõe cautelares a conselheiro do CNJ em caso de desvio
Medidas foram aplicadas após investigação da PF sobre suposto esquema de desvio…
Esposa de presidente recupera passaporte após decisão judicial
Juiz foi obrigado a retirar medidas cautelares impostas à dupla, permitindo a…
Bolsonaro nega autorizar uso de imagem em vídeo de inteligência artificial
Ex-presidente afirma ao ministro Alexandre de Moraes que não deu permissão para…
Moraes Pede Esclarecimentos Sobre Falha em Tornozeleira de Ré
Ministro do STF requisita à SAC-SP explicação sobre ausência de sinal eletrônico…
Defesa de Bolsonaro recorre de proibição de visitas do senador
Agravo regimental busca reverter decisão do ministro Alexandre de Moraes no STF,…
Ministro do STF revoga tornozeleira de investigado por atos de 8 de janeiro
Decisão ocorre após o cumprimento de restrições judiciais por cerca de três…