O Amapá registrou 492 pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre janeiro e maio de 2026. O dado representa um aumento de 303% em comparação com o mesmo período de 2025, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP).
As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), são garantias judiciais para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A defensora pública Camila Araújo, do Núcleo de Defesa e Promoção aos Direitos da Mulher da DPE-AP, explicou que o crescimento está ligado à maior conscientização das vítimas e ao fortalecimento das instituições de proteção.
A defensora afirmou que os números demonstram o aumento da violência em diversas formas, mas também revelam a redução da subnotificação, pois mais mulheres buscam apoio nos órgãos de segurança. O estudo da DPE-AP aponta que a maioria das vítimas vive em vulnerabilidade socioeconômica, com renda entre 1 e 2 salários mínimos, moradia precária ou dependência de programas sociais.
Pesquisadora de gênero Ana Cristina Soares comentou que os altos índices na Amazônia refletem problemas culturais e de relações de poder. Ela disse que fatores sociais dificultam a denúncia em comunidades afastadas, e que é preciso fortalecer políticas de acolhimento.
Em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que foram concedidas 171.036 medidas protetivas entre janeiro e março de 2026, o maior volume registrado para um primeiro trimestre desde 2020.
