O Projeto de Lei que inclui a misoginia como crime de preconceito na Lei do Racismo tem 72 horas para ser votado antes do recesso parlamentar. A tramitação urgente ocorre devido ao início da pausa legislativa no próximo sábado, dia 18, e a busca por consenso entre congressistas.
A deputada Tabata Amaral, relatora do projeto, buscou apoio em diversas bancadas para aprovar o texto antes da paralisação das atividades no Congresso. Em declaração, a parlamentar afirmou que o Partido Liberal foi a única sigla que se recusou a dialogar sobre a pauta, que ela tratou como prioridade absoluta.
A proposta visa alterar a legislação de racismo para tipificar a misoginia como prática de violência, indução ou incitação de ofensa à dignidade da mulher. A Câmara dos Deputados tentou acelerar a tramitação, permitindo que o texto seguisse diretamente para o plenário, mas o apoio inicial do presidente da Câmara recuou.
A oposição levanta como entrave o risco à liberdade de expressão. Parlamentares exigem que o texto inclua garantias à liberdade religiosa e debatem a revisão do termo “ofensa”, considerado vago para uma tipificação penal.
