A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado decidiu acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar as condições de prisão de detidos dos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023. A medida decorre de diligências realizadas entre abril e maio de 2026, que apontaram superlotação e infraestrutura precária nos presídios.
A denúncia foi formalizada após a senadora Damares Alves, presidente da comissão, realizar visitas ao Complexo Penitenciário do Distrito Federal, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal e a uma unidade no Paraná. O relatório oficial das visitas expôs um cenário de adoecimento físico e mental dos custodiados, segundo a senadora.
No Complexo Penitenciário do DF, a comitiva encontrou detentos dormindo no chão. Um relato colhido indicou que um interno dividia um espaço projetado para oito pessoas com cerca de 30 presos. A privação do convívio familiar prolongado também foi relatada como um agravante severo.
A senadora Damares Alves declarou que há casos de pais que não veem os filhos há anos, evidenciando a gravidade das condições encontradas nas unidades prisionais.
