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Justiça

Senador critica Lei Maria da Penha e pede penas mais duras

Carla Fernandes
Última atualização: 18 de julho de 2026 19:10
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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O senador Flávio Bolsonaro declarou neste sábado (18 de julho de 2026) que a Lei Maria da Penha é “um pedaço de papel” e não oferece proteção às mulheres. A fala ocorreu durante um encontro do PL, em Vitória, Espírito Santo. O parlamentar defendeu o aumento das penas para agressores domésticos e criticou a liberdade concedida em audiências de custódia.

O senador afirmou que autores de violência doméstica devem permanecer mais tempo detidos e não devem ser liberados em audiências de custódia. Ele declarou que a lei atual não seria o fator de defesa das mulheres, citando ações realizadas durante a gestão do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Segundo o senador, a proteção feminina viria de iniciativas específicas, como as implementadas pelo ex-prefeito. Durante sua gestão, a cidade inaugurou a Casa Rosa e manteve uma rede de atendimento que inclui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o Botão Maria da Penha, conforme a Prefeitura de Vitória.

Além da crítica à lei, Flávio Bolsonaro apresentou o programa “Brasil por Elas” na semana anterior. O pré-candidato disse que pretende oferecer internet gratuita a 70 milhões de mulheres e estudar o fornecimento de celulares para mulheres e idosos sem condições financeiras, embora não detalhou o financiamento da iniciativa.

TAGGED:Flávio BolsonaroJustiçaLEI MARIA DA PENHApenalidadesPolíticaviolência doméstica
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