Lula sanciona lei que endurece punição por violência sexual digital
Nova legislação amplia penas para crimes contra crianças e adolescentes no ambiente…
Senador critica Lei Maria da Penha e pede penas mais duras
Flávio Bolsonaro afirma que a legislação não protege mulheres e defende que…
Pesquisadora questiona plano de segurança do senador
Especialista aponta que endurecimento de penas e aumento de presídios não resolvem…
Senado aprova endurecimento de penas para crimes contra profissionais de saúde
Projeto de lei visa agravar punições por homicídio e lesão contra médicos…
STF determina fim da aposentadoria para juízes condenados por crimes graves
Decisão da 1ª Turma do STF obriga perda de cargo e remuneração…
Retirada antecipada de plano 529 reduz ganhos em até 38% por impostos e multa
Usar fundos educacionais para pagar dívidas de cartão de crédito pode gerar…
Debate sobre penalidades em obras do Minha Casa, Minha Vida ocorre na Câmara
Audiência pública discute Projeto de Lei 4757/25 que propõe punições por atrasos…
