A senadora Damares Alves protocolou dois requerimentos ao governo federal nesta quarta-feira, 8, solicitando documentos que comprovem a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “o pobre paga o plano de saúde do rico”. Os pedidos foram enviados aos ministérios da Fazenda e da Saúde para detalhar os estudos técnicos e os impactos de uma possível extinção das deduções médicas no Imposto de Renda.
A iniciativa visa esclarecer os fundamentos que embasaram a fala presidencial e uma eventual proposta de extinguir as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda. Segundo a senadora, a medida penalizaria a classe média, reduziria o acesso à saúde suplementar e aumentaria a demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
A senadora Alves afirmou que a proposta representa “uma política de perdas múltiplas: penaliza o contribuinte da classe média, que já suporta uma elevada carga tributária; dificulta a permanência dessas famílias na saúde suplementar”, declarou. Ela acrescentou que a mudança “transfere a pressão para o SUS, que não dispõe de estrutura para absorver esse aumento de demanda.”
O requerimento ao Ministério da Fazenda solicita a metodologia usada para chegar à conclusão, os valores da renúncia tributária e uma estimativa dos impactos no orçamento de famílias de renda intermediária. Já o documento destinado ao Ministério da Saúde pede projeções sobre a migração de usuários da saúde suplementar para o SUS, incluindo estudos sobre o impacto em pacientes oncológicos, idosos e pessoas com deficiência.
