O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou seu padrão de julgamento, passando a debater os votos em plenário. Essa mudança visa superar críticas anteriores sobre decisões isoladas, tornando o processo mais dialógico e gerando entendimentos mais estáveis.
Nos últimos meses, os ministros passaram a discutir, item por item, os argumentos em decisões construídas coletivamente. Casos como a lei do juiz de garantias e a análise da nova lei de improbidade administrativa exemplificam essa dinâmica. O julgamento do Marco Civil da Internet também seguiu essa linha, com a decisão sendo construída argumento por argumento.
A tendência dialógica foi reforçada por práticas como o voto conjunto em casos como o piso salarial da enfermagem, algo inédito na Corte. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, declarou que priorizar sessões presenciais qualifica a deliberação colegiada e fortalece a legitimidade das decisões.
Hipóteses para a mudança incluem o esforço pessoal do então presidente Luís Roberto Barroso em facilitar o debate e a presença de ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Contudo, o aperfeiçoamento precisa ser estendido ao plenário virtual, onde a maioria dos processos é julgada.
