O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir três vagas para desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais até o fim do ano. A possibilidade desencadeia uma disputa entre magistrados, pois as vagas pertencem ao quinto constitucional. A escolha final cabe ao presidente da República, após a elaboração de uma lista tríplice pelo STJ.
Uma das vagas já está disponível devido à aposentadoria de um ministro em abril. Além disso, o ministro Og Fernandes deve se aposentar em novembro, o que pode gerar outra vacância. A terceira vaga pode surgir com a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) do ministro Marco Buzzi, cuja exoneração é considerada provável se a punição máxima for aplicada.
A disputa se concentra em magistrados estaduais. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, é citado por integrantes do Judiciário como um dos nomes mais fortes para concorrer a uma das vagas. Magistrados estaduais intensificam conversas com membros do governo e parlamentares para participar da seleção.
Ministros do STJ indicam que a abertura simultânea de três vagas representa uma renovação incomum na composição do tribunal. O STJ, formado por 33 ministros, tem seu quadro alterado por mudanças dessa magnitude, o que afeta a correlação interna entre as turmas de julgamento.
