O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu uma jornalista da acusação de injúria contra a filha mais nova do ex-presidente Jair Bolsonaro. A 5ª Câmara de Direito Criminal reformou a condenação anterior, decidindo que não havia provas de intenção de ofender a honra da jovem.
A decisão, proferida pelo desembargador relator Pinheiro Franco, analisou a publicação feita pela jornalista nas redes sociais em 2022. Na ocasião, a jornalista escreveu que “pra bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma puta”. A manifestação fazia referência a declarações do ex-presidente sobre adolescentes venezuelanas.
A defesa da jornalista argumentou que o objetivo da postagem não era atingir a honra da filha, mas sim criticar a lógica do ex-presidente ao associar jovens arrumadas à prostituição. O relator concluiu que a jornalista utilizou a mesma lógica política do ex-presidente, conduta que é protegida pela liberdade de expressão.
Com a absolvição, a decisão reverteu a condenação inicial, que havia estabelecido indenização de R$ 10 mil e multa equivalente a dez salários mínimos. A advogada da jornalista afirmou que o julgamento representa um precedente importante na defesa da liberdade de expressão.
