O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou auditoria interna para apurar o vazamento de processos fictícios no sistema e-SAJ. O incidente expôs cadastros com personagens de desenho animado e referências políticas em ambiente de testes do tribunal.
O vazamento ocorreu no ambiente de homologação, que testa funcionalidades antes da implementação oficial. O sistema continha registros inventados, como processos envolvendo personagens de Bob Esponja, e cadastros com nomes como “Lula Petralha”. A exposição motivou questionamentos e o caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pela deputada estadual Gleice Jane (PT).
Segundo nota oficial do TJMS, os processos não possuíam valor jurídico e eram utilizados em treinamentos realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018. O tribunal declarou que a falha se deu porque o ambiente de homologação permaneceu acessível na internet além do prazo previsto, sem causar impacto nos bancos de dados oficiais ou nos processos reais.
Em resposta, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou portaria com registros detalhados de acessos e operações nos sistemas eletrônicos da Corte. A medida visa reforçar a rastreabilidade das operações e evitar reincidências, com revisão dos procedimentos de publicação dos ambientes de teste e fortalecimento do controle de acesso.
