Defesa questiona hospedagem de jurados em caso de envenenamento
Advogados alegam que a proximidade com membros da acusação comprometeu a integridade…
Testemunho em julgamento aponta voz ordenando assassinatos
Psicólogo afirmou que a acusada relatou ouvir uma voz masculina instruindo-a a…
Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no direito penal
Obra reúne artigos que analisam como fatores sociais e econômicos afetam o…
Rapper sofre agressão em clínica psiquiátrica e volta a ser detido
Após sete anos de prisão por crimes violentos, o artista foi agredido…
EUA prevê três execuções em um dia inédito desde 2010
Os estados de Oklahoma, Tennessee e Alabama terão três sentenças de morte…
TJDFT e CNJ avançam no Sistema Nacional de Ouvidorias
Reunião técnica alinha etapas de construção do OuvJus, previsto na Resolução CNJ…
TJMS investiga vazamento de processos fictícios no sistema de testes
Auditoria interna apura como ambiente de homologação ficou acessível ao público, expondo…
Política espanhola foca-se em decisões judiciais
O debate público no país migrou dos parlamentos para os tribunais, desviando-se…
Decisão judicial permite participação de Marine Le Pen nas eleições
A revogação da inabilitação e a criação de sentença ad hoc levantam…