A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na segunda-feira (13), o projeto de lei de combate à cristofobia. A proposta, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), busca garantir o respeito aos cristãos e fomentar a convivência pacífica entre as diversas religiões na cidade.
O projeto, identificado como n° 633/25, estabelece ações educativas para promover o respeito à fé cristã. Além disso, prevê a realização de eventos inter-religiosos e a implementação de formação continuada para profissionais de educação, saúde, segurança pública e assistência social.
O texto também prevê penalidades para o descumprimento da legislação. Empresas, organizações de festas, blocos de carnaval e pessoas que violarem os dispositivos da lei estarão sujeitas a uma multa administrativa de R$ 4.500,00. O valor arrecadado será usado em ações de conscientização.
O vereador Irlan Melo justificou a iniciativa, afirmando que a cristofobia, definida como preconceito ou violência contra a fé cristã, ameaça os direitos humanos. Ele declarou que o avanço é um passo para garantir o respeito que os cristãos merecem, e o projeto seguirá para o segundo turno do Plenário.
