A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (31), às 18h, uma semana de esforço concentrado com votações em Plenário. A agenda prevê a análise de três medidas provisórias e outros 16 projetos de lei ao longo de quatro dias de sessões.
Entre as prioridades estão a MP 1357/26, que propõe o fim do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares, a chamada “taxa das blusinhas”, e a MP 1360/26, que visa simplificar as regras para a atividade de mototaxistas.
A pauta contempla ainda a MP 1366/26. O texto cria uma linha de financiamento destinada a entregadores de aplicativos para a aquisição de motos e bicicletas elétricas.
As votações dos 16 projetos restantes ocorrerão entre segunda-feira e quinta-feira (3). O cronograma inclui sessões na terça (1) e na quarta (2).
No grupo de projetos está o PL 6231/19, que amplia o prazo para dedução no Imposto de Renda de doações a programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência. Também será analisado o PL 3904/23, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
