A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira, um projeto de lei que propõe um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e consumo de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, visa melhorar o abastecimento de remédios no país.
O projeto de lei, de número 1932/21, altera a Lei 8.080/90, que rege a organização e o funcionamento do SUS. Se aprovado pelos deputados sem mudanças, o texto segue para sanção presidencial.
A sessão do Plenário, marcada para as dez horas, contém outros doze itens em pauta. Entre eles, há discussões sobre segurança pública, futebol feminino, calendário escolar para a Copa do Mundo Feminina de 2027, tributação de resseguradoras e programas de fidelidade.
O relator, deputado Felipe Carreras, apresentou parecer favorável à proposta, incluindo uma nova versão do texto. A iniciativa busca dar maior controle sobre a distribuição dos insumos no sistema de saúde.
