Soninha Francine, candidata ao Senado por São Paulo, defendeu mudanças na legislação penal. Ela propôs que jovens de 16 e 17 anos envolvidos em crimes graves, como estupro ou agressão, sejam enquadrados no Código Penal, e não apenas como atos infracionais.
Durante uma sabatina, a candidata alinhou seu ponto de vista ao do senador Fabiano Contarato, do PT-ES. Segundo Francine, infrações sérias cometidas por adolescentes devem ser tratadas como crimes. Ela questionou a classificação de estupro coletivo como ato infracional, afirmando que a prática configura crime.
A candidata sustentou que, aos 16 anos, o indivíduo possui discernimento sobre a gravidade de seus atos. Para ela, a questão transcende divisões ideológicas e reflete o sentimento de moradores de periferias, que sofrem com a violência. Francine declarou que a impunidade molda comportamentos.
Ela observou que a ausência de punição severa gera dois efeitos: estimula a postura ostensiva de infratores e alimenta a justiça feita pela própria população, desiludida com a atuação do Estado.
