A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública para debater o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A discussão foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e segue a sugestão legislativa da sociedade (SUG 17/2021).
A pauta da comissão inclui a sugestão legislativa, que tem como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE). A proposta visa alterar a forma de contribuição dos beneficiários do sistema previdenciário.
O debate na CDH visa analisar os impactos da mudança no modelo de contribuição para aposentados e pensionistas no país. A iniciativa busca dar seguimento à demanda apresentada pela sociedade civil.
