CDH discute fim da contribuição previdenciária de aposentados
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CDH discute desafios de mulheres com doença pulmonar rara
Comissão recebe propostas sobre reabilitação e apoio ao tratamento de linfangioleiomiomatose.
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Comissão de Direitos Humanos debate segurança de implante contraceptivo
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CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças
Projeto segue para votação final na Comissão de Educação e regula anúncios…
CDH aprova convite a ministro da Saúde sobre Caderneta da Gestante
Senador Eduardo Girão questiona inclusão de orientações sobre aborto e mudança de…
CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças menores de 12 anos
Projeto de lei do senador Confúcio Moura altera o ECA Digital e…
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Projeto de lei também altera prazo da Carteira de Identificação da Pessoa…
Comissão aprova criação de carteira de identificação da pessoa com deficiência
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça; documento será…