A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui programa de capacitação profissional gratuito. A medida visa incentivar a inserção de donas de casa no mercado de trabalho brasileiro.
A proposta, que é a versão da relatora Laura Carneiro, visa ampliar a qualificação e a inserção dessas mulheres no mercado. Carneiro afirmou que o substitutivo mantém a essência da ideia, mas retira dispositivos que geravam impacto orçamentário sem cumprir requisitos legais.
O texto aprovado define dona de casa como a mulher que nunca trabalhou ou que parou de exercer atividade remunerada. Empresas que aderirem ao programa deverão oferecer apoio, como flexibilidade de horário e programas de mentoria.
Outras obrigações incluem políticas de conciliação entre vida pessoal e trabalho, orientação profissional e subsídios para educação continuada. O poder público também deve promover campanhas valorizando o trabalho doméstico.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa de aprovação da Câmara e do Senado.
