A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga hospitais de médio e grande porte a fornecer intérprete de Libras em situações de emergência. A mudança visa melhorar a compreensão de diagnósticos e tratamentos por pacientes surdos.
A versão do projeto, apresentada como substitutivo pela Comissão de Saúde, ajusta o texto original para garantir maior efetividade e viabilidade à norma, respeitando a autonomia dos estabelecimentos de saúde. Os hospitais poderão, isolada ou cumulativamente, usar profissionais capacitados no quadro, serviços de interpretação remota ou recursos de tecnologia assistiva.
A deputada Clarissa Tércio, relatora da proposta, afirmou que as falhas na comunicação prejudicam a relação entre profissionais e pacientes. Segundo ela, tais barreiras levam à compreensão inadequada de diagnósticos e tratamentos por parte de pessoas surdas.
O deputado Raniery Paulino declarou que, embora já exista previsão legal para acompanhantes em atendimentos, a norma proposta foca especificamente nos casos de emergência, onde o tempo de resposta é curto. O projeto ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
