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Congresso derruba emendas e avança na revogação de injúria à Coroa

Carla Fernandes
Última atualização: 2 de agosto de 2026 16:00
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O Congresso avançou na derrubada das emendas de totalidade apresentadas pelo PP e Vox, com maioria, para aprovar a proposta de lei que revoga delitos de injúria à Coroa e reforça a liberdade de expressão. A medida, impulsionada pelo governo do PSOE e Sumar, foi retomada nesta reta final da legislatura.

A proposta de lei, que visa revogar uma série de crimes de injúria à Coroa, estava paralisada há quase dois anos e meio. O avanço ocorre em um momento de intensa atividade legislativa, com o governo contando com o apoio dos partidos que o levaram ao poder.

As emendas de totalidade apresentadas pelo PP e Vox foram derrotadas. A emenda de Vox obteve apenas 33 votos a favor, enquanto a do PP teve 171 votos a favor contra 178 votos contrários, segundo registros do Congresso.

Os partidos de oposição acusaram o Executivo de Pedro Sánchez de tentar enfraquecer o Estado. Eles apontaram críticas específicas contra Sumar, atribuindo-lhe males do comunismo internacional, conforme declararam em suas derrotadas emendas.

TAGGED:Congressoinjuria-a-coroalegislaçãoLiberdade de ExpressãoPPpsoevox
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