Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades públicas. O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, levantou dados sobre a dificuldade de acolhimento e responsabilização dos agressores.
Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), relatou ocorrências recentes de violência em ambiente escolar. Ela citou casos de meninas que sofreram agressões após recusarem abordagens. Bianca Borges, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), apresentou um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de dois mil e quinze. Segundo o estudo, sessenta e sete por cento das estudantes brasileiras relataram ter sofrido violência por homens.
O mesmo levantamento do TCU indicava que trinta e seis por cento das vítimas deixaram de frequentar atividades acadêmicas por medo. A representante estudantil afirmou que esse dado evidencia a dificuldade das instituições de ensino em acolher vítimas e punir agressores. Ela explicou que o agressor permanece aceito no ambiente social e acadêmico.
A auditoria do TCU, conforme apontou Wanessa Carvalho, diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos, revelou que apenas vinte e nove das sessenta e nove universidades públicas brasileiras possuem política de combate ao assédio sexual institucional. A auditora acrescentou que, mesmo nessas instituições, há falhas, como limitar as ações ao corpo técnico.
As participantes da audiência defenderam ações integradas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da criação de ouvidorias e corregedorias internas coordenadas por mulheres. Erika Kokay, deputada que presidiu a audiência, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que torna a misoginia crime, afirmando que o discurso de ódio alimenta a violência de gênero.
