O Discord suspendeu os recursos de vídeo da plataforma no Brasil nesta segunda-feira, 17 de agosto, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida afeta apenas as ferramentas de transmissão ao vivo, mas o funcionamento por texto e áudio permanece ativo.
A empresa informou que a suspensão visa atender a exigências relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). A ANPD instaurou o processo para verificar se o Discord adotou medidas de prevenção contra riscos a usuários menores de idade, citando violações como assédio e incitação à automutilação.
A fiscalização apontou que a funcionalidade de vídeo tem sido usada em episódios com violações. A agência também destacou que a natureza da tecnologia dificulta a análise automática do conteúdo de transmissões ao vivo. Atualmente, o Discord depende de sistemas automatizados e denúncias dos participantes para identificar riscos.
A determinação da ANPD não estipula prazo para a reativação dos recursos. A plataforma só poderá restabelecer as transmissões após comprovar à agência a implementação de medidas técnicas e de governança adequadas aos riscos identificados.
