O presidente dos Estados Unidos assinou um decreto nesta quinta-feira (6) que restringe o acesso à cidadania americana em casos de ‘turismo de nascimento’. A medida visa impedir que estrangeiros obtenham nacionalidade para filhos nascidos no país, além de afetar crianças de diplomatas estrangeiros.
As novas regras limitam a aquisição de cidadania por nascimento em quatro categorias definidas pela administração. Entre elas, estão os filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras, ampliando restrições atuais para outros funcionários de outras nacionalidades atuantes nos EUA.
Outras categorias visadas incluem filhos de pessoas classificadas pelo governo como ‘inimigos estrangeiros’, abrangendo membros de grupos considerados terroristas. O decreto também foca em filhos de mulheres que entram nos EUA exclusivamente para dar à luz, alvo do ‘turismo de nascimento’.
O governo pretende ampliar o combate a essa prática, determinando que os departamentos de Estado e de Segurança Interna criem novas orientações. A legislação americana já proíbe a emissão de visto de turista se o objetivo principal da viagem for obter cidadania americana para uma criança.
