O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta terça-feira que o Poder Judiciário enfrentou distorções, mas separou o que é correto do incorreto. Ele alertou contra campanhas sistemáticas de descredibilização das instituições.
Fachin disse que não se pode usar a demolição de instituições como método de atuação política ou propaganda. O ministro afirmou que o Judiciário está aberto à crítica e ao escrutínio público, mas não aceita desprezo.
A sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com o lançamento de uma cartilha detalhando a remuneração da magistratura após decisões do STF. O documento explicou que o julgamento foi necessário devido a interpretações distintas sobre verbas indenizatórias, o que gerou insegurança jurídica.
Após o julgamento, relatores determinaram que Tribunais de Justiça de sete estados e do Distrito Federal identificassem magistrados que receberam pagamentos considerados exorbitantes. Os tribunais envolvidos incluem Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e o Distrito Federal.
O ministro utilizou uma parábola bíblica para advertir contra destruição indiscriminada. Há também expectativa de que o STF autorize o pagamento da primeira leva de passivos devidos aos magistrados por verbas indenizatórias reconhecidas anteriormente.
