A França formalizou a permissão da morte assistida nesta quarta-feira, dia 19, com a entrada em vigor da nova legislação de fim de vida. A norma permite o procedimento para adultos franceses ou residentes de longa duração com doenças incuráveis e sofrimento insuportável.
A legislação estabelece que o pedido deve passar por avaliação médica e por uma comissão que verifica o cumprimento dos critérios legais. Após a aprovação, o paciente deve esperar pelo menos dois dias para confirmar a decisão do procedimento.
A lei determina que o paciente administre a substância letal. Contudo, se houver incapacidade física, profissionais de saúde podem prestar assistência, segundo o texto. O presidente Emmanuel Macron declarou que a norma conclui um debate democrático exemplar.
Grupos religiosos e defensores de pessoas com deficiência criticaram a nova regra, alertando para riscos aos pacientes mais vulneráveis. O Conselho Constitucional manteve o texto, mas assegurou o direito de médicos e enfermeiros recusarem participação por motivos de consciência.
