Parlamentares franceses aprovaram a proibição do uso de redes sociais por crianças com menos de 15 anos, estabelecendo a França como o primeiro país da União Europeia a impor tal limite de idade. A medida, que deverá ser sancionada pelo presidente, visa proteger jovens de conteúdos e manipulações algorítmicas.
A aprovação do projeto de lei ocorreu com amplo apoio, incluindo o do presidente Emmanuel Macron. O mandatário afirmou que “Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, alertando contra a manipulação por plataformas americanas ou algoritmos chineses. Macron havia solicitado que o governo acelerasse a tramitação para que a legislação entrasse em vigor no início do ano letivo, em setembro.
A nova lei impõe restrições à publicidade, proibindo anúncios que promovam redes sociais para crianças, inclusive aqueles feitos por influenciadores. As propagandas devem exibir o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos”. A fiscalização será feita pela Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais.
Dados da Arcom indicam que crianças de 12 a 17 anos na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos diários no TikTok. O órgão regulador aponta que o algoritmo da plataforma tende a promover conteúdos mais extremos, expondo adolescentes a vídeos que podem gerar ansiedade ou causar prejuízos.
