O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo adotou uma postura conservadora nas projeções de receitas do Orçamento de 2027. Em coletiva no Ministério do Planejamento e Orçamento, Moretti declarou que a equipe econômica não utilizou “hipóteses heroicas” para estimar o comportamento da arrecadação.
A declaração ocorre em resposta a críticas de que a gestão federal costuma superestimar a arrecadação. Quando os valores previstos não se confirmam, o governo pode ser forçado a contingenciar despesas para cumprir a meta fiscal.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027, a estimativa de receita primária total é de R$ 3,46 trilhões. O montante inclui R$ 2,222,5 bilhões em receitas da Receita Federal, R$ 875,1 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e R$ 361,7 bilhões em receitas não administradas pela Receita Federal.
Sobre as receitas não administradas, que englobam dividendos e exploração de recursos naturais, o governo espera arrecadar R$ 176 bilhões com a exploração de minérios e petróleo em 2027. O valor específico para dividendos não consta no quadro do PLOA, mas Moretti informou que a projeção é de pouco menos de R$ 31 bilhões, cifra menor que a de 2026.
O ministro explicou que a projeção detalhada de dividendos não é aberta porque algumas companhias são de capital aberto. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado sobre riscos em outras fontes, como a tributação sobre lucros e dividendos, que somou R$ 1,5 bilhão até maio, apenas 5% dos R$ 29,9 bilhões previstos para 2026.
O TCU também apontou que a arrecadação com exportação de petróleo bruto foi de R$ 1,1 bilhão até abril, contra a expectativa de R$ 15,6 bilhões para o período. O tribunal estimou que a frustração nessa linha de receita possa chegar a R$ 2,5 bilhões. Já as receitas primárias de capital somaram R$ 600 milhões até abril, diante de uma previsão de R$ 31 bilhões para todo o ano de 2026.
