O governo federal criou um gabinete extraordinário para coordenar ações de proteção social em municípios que possam ser afetados pelo El Niño 2026. A medida foi adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nesta terça-feira, dia 18 de agosto.
A criação do Gabinete Extraordinário para coordenação das respostas de proteção social no âmbito do El Niño 2026-2027 foi oficializada pela Portaria MDS nº 1.207, publicada no Diário Oficial da União. A estrutura terá a função de monitorar e avaliar as ações de proteção social do MDS em situações de calamidade pública relacionadas ao fenômeno.
O grupo acompanhará a execução de auxílios destinados a estados e municípios atingidos por eventos climáticos extremos. As atribuições incluem consolidar dados estratégicos para auxiliar decisões ministeriais, propor ajustes nas ações emergenciais e elaborar relatórios para o Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências.
O gabinete será composto por representantes do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências, designados pelo ministro. A coordenação ficará a cargo de um representante do Gabinete do Ministro, enquanto a Secretaria Nacional de Assistência Social gerencia a Secretaria Executiva. As reuniões ordinárias ocorrerão semanalmente.
A estrutura tem caráter temporário, prevista para funcionar até o primeiro semestre de 2027. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração adicional.
