O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal finaliza uma medida provisória para a renegociação de dívidas rurais. A proposta busca equilibrar as demandas do setor com o limite orçamentário, focando em produtores atingidos por condições climáticas extremas ou oscilações de mercado.
Segundo Durigan, a medida permitirá o reaproveitamento de garantias já oferecidas em operações anteriores, exigindo que os bancos realizem ajustes de proporcionalidade. O ministro relatou que instituições financeiras têm cobrado garantias até 3 vezes superiores ao valor da operação, prática que a nova norma pretende coibir.
A renegociação será dividida em dois perfis: agricultores com perdas climáticas terão prazo de 10 anos para quitação, com 2 anos de carência e limite de R$ 8 milhões por CPF. Já para produtores com perda de 30% devido à variação de preços, o limite será de R$ 4 milhões.
A equipe econômica busca evitar o aumento da inadimplência por “risco moral” e resiste ao texto aprovado pelo Senado, que teria um impacto fiscal de R$ 140 bilhões em 13 anos. O governo defende que o auxílio seja restrito a contribuintes que comprovem perdas reais.
