A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça afastaram o juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorreu após ele ser filmado consumindo vinho, fumando e usando bermuda em uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O magistrado, que atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família da segunda instância do TJMG, foi flagrado na segunda-feira, dia dez, durante a sessão. A presença de bebida alcoólica levou à suspensão do julgamento. O TJMG instaurou procedimento para apurar falta funcional, e o CNJ também abriu investigação sobre a conduta.
As regras do Conselho Nacional de Justiça exigem que sessões por videoconferência sigam a liturgia dos atos presenciais, e a Resolução nº 465/2022 determina vestimenta adequada. O afastamento imediato foi determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, decisão referendada pelo Órgão Especial do TJMG.
O juiz já havia recebido punição anterior do TJMG em dois mil e vinte e dois. Na ocasião, ele foi advertido após um episódio em que apresentava sinais de embriaguez ao ir a um prédio de uma desembargadora. Além disso, em abril deste ano, uma companheira registrou ocorrência e obteve medida protetiva de urgência contra ele.
As investigações buscam apurar a falta funcional, e as penalidades possíveis variam de advertência à perda do cargo. Durante o afastamento, Milton Lívio continua recebendo os vencimentos, que somaram R$ 83.583,55 líquidos em junho de dois mil e vinte e seis.
