A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado alega ser vítima de perseguição etno-ideológica motivada por sua origem e por decisões tomadas em sua comarca.
A Apib sustenta que o processo disciplinar, iniciado em janeiro, visa descredibilizar o magistrado por seu perfil e por decisões que incluíam a extinção de execuções fiscais de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia. Segundo o documento enviado ao CNJ, a Corregedoria-Geral do TJSC instaurou a investigação após essas decisões, que eram tomadas em casos envolvendo pequena quantidade de drogas ou indícios de violência policial.
O juiz Guachala declarou que o sonho de carreira se tornou um “pesadelo” após assumir a comarca de Catanduvas. Ele afirmou que foi retirado de forma vexatória do fórum em 16 de abril e que está vivendo com remédios controlados. O magistrado também informou que uma denúncia à Polícia Federal, enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu pedido negado na última quarta-feira (5).
A Corregedoria do TJSC, contudo, declarou que o afastamento se deu por supostas irregularidades administrativas e denúncias de servidores. A Apib, ao endereçar o caso ao CNJ, destacou que a situação possui contornos coletivos, alertando para o risco de práticas discriminatórias e racismo anti-indígena estrutural no sistema de justiça.
