A Justiça Federal no Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2), às 14h30, uma audiência de justificação e tentativa de conciliação entre o governo federal e o Discord. O encontro ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos contra a plataforma.
A reunião na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contará com representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi convidada para o encontro, que poderá definir os próximos passos do processo.
O magistrado do caso pretende verificar as providências já adotadas pela ANPD e pela empresa antes de analisar pedidos de medidas urgentes. A avaliação sobre a necessidade de novas determinações contra o Discord dependerá das ações já implementadas pelo órgão regulador e de eventuais recursos apresentados pela companhia.
A disputa ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo o processo, a jovem foi exposta a conteúdos de automutilação e suicídio dentro da plataforma, e a morte teria sido transmitida por usuários em um canal privado. O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva a defender o bloqueio do serviço no Brasil.
Além da indenização de R$ 500 milhões, a AGU exige a adoção imediata de mecanismos de verificação de idade, supervisão parental e moderação de conteúdo conforme a lei brasileira. O órgão solicita ainda a aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de determinações judiciais.
Em nota, o Discord classificou a ação da AGU como desproporcional e afirmou que o processo não reflete a abordagem da empresa em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. A plataforma declarou que pretende manter o diálogo com as autoridades para buscar uma solução que amplie a segurança sem impedir o funcionamento do serviço no país.
