O Parlamento do Líbano aprovou a abolição da pena de morte nesta terça-feira, tornando o país o primeiro do Oriente Médio e do mundo árabe a proibir formalmente execuções. A medida formaliza uma moratória que as autoridades aplicavam desde 2004.
A decisão legislativa extingue o conceito de pena capital no país. A medida beneficia retroativamente dezenas de prisioneiros que estavam sob o regime anterior.
Anteriormente, as autoridades libanesas mantinham uma moratória não oficial sobre o uso da pena capital desde o ano de 2004. A aprovação parlamentar consolida essa prática em lei.
