O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adiar para 2027 a nomeação de três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de um integrante para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre para evitar desgastes políticos no Senado durante a campanha eleitoral.
Lula informou a interlocutores que a probabilidade de nomear um novo ministro para o STF até o fim deste ano é baixa. O governo avalia que o cenário político atual não é propício para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que já foi barrado pelo Senado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A estratégia visa evitar que Messias seja rejeitado novamente, o que poderia prejudicar a campanha do petista. Caso seja derrotado nas urnas, o presidente poderá nomear o candidato apenas para marcar posição, já que o vencedor teria o direito de substituí-lo no ano seguinte. Em caso de vitória, a nomeação deve ocorrer em 2027, após a reorganização das lideranças no Congresso Nacional.
No STJ, o adiamento depende de trâmites internos da Corte. O ministro Luís Felipe Salomão, que assumiu a presidência do tribunal na semana passada, pretende abrir o processo seletivo apenas em 2027. O objetivo é realizar indicações conjuntas para as duas vagas abertas e para a terceira cadeira que será desocupada em novembro, com a aposentadoria de Og Fernandes.
O presidente do STJ deve orientar a votação de uma lista quíntupla para que o mandatário escolha três nomes. Diferente do Supremo, o STJ convoca desembargadores de segunda instância como ministros substitutos, o que impede a interrupção das atividades da corte.
O STF, por outro lado, não possui esse mecanismo de substituição. O tribunal realiza julgamentos em plenário com apenas dez dos 11 ministros desde outubro de 2025, data da aposentadoria de Barroso.
