Mais de 750 famílias de Santarém, no oeste do Pará, podem ter o benefício Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) alerta que os beneficiários devem regularizar pendências de condicionalidades exigidas pelo Governo Federal.
Atualmente, Santarém atende 45.426 famílias com o Bolsa Família. Segundo o Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) de julho, 758 famílias estão em situação de descumprimento das regras. Cerca de metade desse público reside em regiões ribeirinhas, onde o acesso a serviços públicos é mais difícil.
A Semtras informa que o recurso administrativo é a principal oportunidade para que as famílias justifiquem o não cumprimento das exigências. As penalidades seguem uma sequência: alerta, bloqueio, suspensão e, em último caso, cancelamento pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa exige o cumprimento de metas em saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação e frequência escolar mínima. A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, afirmou que a intenção da Semtras é orientar os beneficiários para que evitem a perda do benefício por falta de informação.
