Marina Silva, candidata ao Senado por São Paulo, afirmou que propostas de redução da maioridade penal são exploradas de formas populistas no debate público. A declaração ocorreu em meio ao avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir a idade penal.
A ex-ministra do Meio Ambiente declarou que a medida de redução isolada não resolve os problemas da violência juvenil. Segundo Silva, os mecanismos já previstos na legislação devem ser aplicados a adolescentes que cometem crimes graves.
A Constituição Federal estabelece que menores de dezoito anos são inimputáveis penalmente. Assim, jovens que cometem infrações podem ser submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A fala de Marina Silva acontece enquanto a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos avança na Câmara dos Deputados.
