A Meta aceitou pagar cerca de US$ 17 bilhões (R$ 87,7 bilhões) e adotar medidas rigorosas de segurança para proteger crianças e adolescentes no Facebook e Instagram. O acordo, anunciado nesta quarta-feira (26), encerra ações judiciais movidas por 47 dos 50 estados dos EUA sobre o vício em redes sociais e a deterioração da saúde mental juvenil.
A gigante da tecnologia foi acusada de projetar deliberadamente recursos viciantes e de coletar dados de menores de 13 anos sem consentimento dos pais. O valor total do acordo, estimado pela Meta em US$ 18 bilhões, inclui indenizações específicas, como a do estado do Texas, e será pago em dez parcelas anuais. A Califórnia deve receber ao menos US$ 1,5 bilhão, enquanto Nova Jersey espera US$ 525 milhões e Massachusetts, US$ 366 milhões.
As novas regras incluem limites diários de uso e pausas obrigatórias. Notificações push serão desativadas durante o horário escolar e entre as 22h e as 7h. Em seis meses, perfis de adolescentes serão bloqueados da meia-noite às 6h, com limite padrão de duas horas de uso diário. Se concorrentes como TikTok e YouTube adotarem medidas semelhantes, o bloqueio noturno será ampliado e o limite diário cairá para 60 minutos por aplicativo.
A empresa tem um ano para implementar um sistema preciso de verificação de idade. Contas não verificadas em 14 dias serão tratadas como de adolescentes. Além disso, em quatro meses, os jovens terão acesso a feeds não personalizados por algoritmos, com a contagem de curtidas oculta e o bloqueio de filtros de cirurgia plástica.
O acordo prevê que pais recebam notificações diárias sobre o tempo de uso dos filhos. A Meta deverá responder a denúncias de conteúdo ilegal ou ofensivo em até seis horas em 90% dos casos em inglês ou espanhol. Um auditor independente monitorará o cumprimento das normas pelos próximos dez anos.
A Meta afirmou que a parceria com os procuradores-gerais visa estabelecer um novo padrão para o setor. Separadamente, a empresa pagará US$ 75 milhões para custos legais dos estados e US$ 459 milhões para resolver reivindicações do escândalo de dados da Cambridge Analytica. O montante de US$ 17 bilhões representa uma fração da receita de US$ 201 bilhões registrada pela companhia em 2025.
